White & Case assessora projeto histórico de concessão do Aeroporto Internacional de Damasco no valor de US$ 4 bilhões

O Aeroporto Internacional de Damasco, na República Árabe da Síria, vai passar por uma transformação sem precedentes. Um megaprojeto de concessão avaliado em US$ 4 bilhões promete modernizar a infraestrutura aeroportuária do país e ampliar sua capacidade para 31 milhões de passageiros ao ano. A iniciativa representa o maior investimento já realizado no setor de aviação sírio e sinaliza o retorno gradual do país ao circuito internacional de conectividade aérea.

Consórcio internacional lidera concessão em modelo inovador

O projeto envolve um consórcio de peso liderado pela qatariana Urbacon Airports LLC (UCC) e pela Assets Investments USA LLC, em parceria com as turcas Cengiz İnşaat Sanayi ve Ticaret A.Ş. e Kalyon İnşaat Sanayi ve Ticaret A.Ş. A White & Case LLP, escritório global de advocacia, assessorou integralmente o grupo na estruturação, negociação e execução do contrato de longo prazo com a Autoridade Geral de Aviação Civil (GACA) da República Árabe da Síria.

A concessão segue o modelo build-transfer-operate (BTO), em que o consórcio privado será responsável pela reforma, expansão, operação e manutenção da principal porta de entrada aérea do país. O escopo abrangente inclui a renovação dos terminais e edificações existentes, além da construção de novas estruturas, pistas, pousos, hotéis, lojas, lounges e demais instalações complementares.

Financiamento estratégico e reforço da frota aérea

Além das obras de infraestrutura, o projeto contempla um programa de financiamento de US$ 250 milhões destinado especificamente à aquisição de novas aeronaves. Essa medida visa fortalecer diretamente o setor de aviação civil sírio, garantindo que a capacidade expandida do aeroporto seja acompanhada por uma frota adequada à demanda projetada.

A estrutura do negócio exigiu a criação de um framework de concessão multi-fase, apoiado por um acordo de investimento sob medida que aborda a alocação específica de riscos, medidas de apoio governamental e o ambiente regulatório necessário para sustentar uma operação dessa magnitude.

Impacto regional e retomada econômica

Para Charbel Abou Charaf, sócio da White & Case que co-liderou a equipe de trabalho, a transação reforça o interesse crescente de investidores estrangeiros na Síria.

Após o anúncio recente dos projetos energéticos de US$ 7 bilhões na Síria, nos quais a White & Case também atuou, este é outro investimento de alto impacto no país. Ele destaca o foco dos investidores estrangeiros na Síria, desta vez em um setor vital para a conectividade regional e internacional.

Iniciativas dessa natureza são essenciais para a revitalização econômica e a geração de empregos em larga escala, tanto durante a fase de construção quanto na operacionalização do empreendimento. O projeto é considerado um marco na restauração da rede de transporte aéreo sírio e um dos maiores programas de infraestrutura da região nos últimos anos.

Expertise jurídica em projetos aeroportuários complexos

Antoine Cousin, sócio da White & Case e co-líder da operação, ressalta o prestígio do escritório no segmento aeroportuário.

Esta importante transação de PPP servirá à Síria e à região mais ampla e reforça ainda mais o status da White & Case como o principal escritório de projetos aeroportuários no Oriente Médio e além. Estivemos envolvidos em praticamente todos os projetos aeroportuários proeminentes na região MENA nos últimos 20 anos, e nossa equipe transfronteiriça desempenhou um papel crucial para lidar com as complexidades jurídicas e regulatórias do projeto do Aeroporto Internacional de Damasco, garantindo a conclusão pontual de uma transação que estabelecerá um novo referencial para PPPs e desenvolvimento sustentável na região.

A equipe da White & Case contou com advogados de Abu Dhabi, Londres, Doha e Istambul, além do apoio da Sarkis Law Firm na Síria, demonstrando a capacidade de mobilização de recursos multidisciplinares em transações cross-border de alta complexidade.


Texto elaborado de forma original, com base em informações de agências de notícias e veículos especializados, sem reprodução literal do conteúdo das matérias citadas.

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Data original da publicação: 05/12/2025

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